Terça-Feira, 25 de Julho de 2023 @ 15:19
Brasília - MCom já concedeu 178 autorizações, sendo 144 para o Amazonas, seis em Rondônia e 28 no Acre
O Ministério das Comunicações divulgou a liberação de mais quatro emissoras de FM para o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. Segundo a pasta, cerca de 146 mil moradores dos municípios amazonenses Urucará, Santo Antônio do Içá, Manicoré e Lábrea terão acesso a programação de mais quatro estações de rádio.
As outorgas concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) para o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25). As concessões são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal.
Ao todo, o MCom já concedeu 178 autorizações, sendo 144 para o Amazonas, seis em Rondônia e 28 no Acre. Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Na semana passada, o Ministério das Comunicações (MCom) liberou mais 15 estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR). As outorgas, concedidas governo federal, irão beneficiar mais de 521,3 mil brasileiros que moram na região. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (21).
Veja também:
> Ministério das Comunicações concede mais seis novas estações de FM na Amazônia Legal
> Ministério das Comunicações autoriza três emissoras de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal
Confira abaixo frequências liberadas pelo MCom:
Com informações do Ministério das Comunicações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.