Terça-Feira, 25 de Julho de 2023 @ 15:19
Brasília - MCom já concedeu 178 autorizações, sendo 144 para o Amazonas, seis em Rondônia e 28 no Acre
O Ministério das Comunicações divulgou a liberação de mais quatro emissoras de FM para o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. Segundo a pasta, cerca de 146 mil moradores dos municípios amazonenses Urucará, Santo Antônio do Içá, Manicoré e Lábrea terão acesso a programação de mais quatro estações de rádio.
As outorgas concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) para o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25). As concessões são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal.
Ao todo, o MCom já concedeu 178 autorizações, sendo 144 para o Amazonas, seis em Rondônia e 28 no Acre. Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Na semana passada, o Ministério das Comunicações (MCom) liberou mais 15 estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR). As outorgas, concedidas governo federal, irão beneficiar mais de 521,3 mil brasileiros que moram na região. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (21).
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Confira abaixo frequências liberadas pelo MCom:
Com informações do Ministério das Comunicações