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Sábado, 11 de Novembro de 2023 @ 07:56
MCom divulga balança das ações envolvendo a radiodifusão no mês de outubro
Brasília – Ações envolvem migração AM-FM, renovação de outorga de FM e liberação de emissoras na Amazônia Legal
O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou nesta semana um balanço referente às ações que envolvem a radiodifusão que foram realizadas durante o mês de outubro. Entre as medidas que foram tomadas pela pasta, estão a liberação de emissoras na migração AM-FM, a renovação de outorgas de FM e a liberação de novas rádios para a Amazônia Legal.
Segundo o balanço, durante o mês de outubro o MCom autorizou serviços de rádio e TV digital em 91 municípios brasileiros, beneficiando 31,2 milhões de pessoas. O Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com fins exclusivamente educativos foram autorizados para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em cinco estados, contemplando mais de 2 milhões de habitantes de cinco municípios.
Além disso, durante o mês passado, foram liberadas concessões do serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) em 22 cidades. Foram 15 outorgas concedidas para fins educativos e sete para acompanhar as informações do poder legislativo, proporcionando qualidade na programação de rádio para mais de 2,5 milhões de moradores.
Ainda no mês de outubro, o MCom concedeu novas adaptações de outorgas do serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM) em seis municípios. Cerca de 8,3 milhões de pessoas poderão sintonizar seus programas diários com muito mais qualidade.
Por fim, o MCom também autorizou a renovação do serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada (FM) e Ondas Médias (OM) em 22 municípios de 11 estados. Desse total, nove municípios foram autorizados a continuar operando os programas em FM, e outros 13 receberam a renovação para OM. Mais de 14,3 milhões de moradores serão beneficiados com as renovações de outorgas.
Com informações do MCom
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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