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Quarta-Feira, 10 de Julho de 2024 @ 17:12
Ministério das Comunicações autoriza dispensa de “A Voz do Brasil” para emissoras de Imperatriz (MA)
Brasília – Medida se deu devido a cobertura das rádios na 54ª Exposição Agropecuária de Imperatriz
O Ministério das Comunicações (MCom) atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e publicou a Portaria nº 13.827, que permite a dispensa da transmissão do programa “A Voz do Brasil” pelas emissoras de rádio de Imperatriz (MA). A autorização é válida até a próxima sexta-feira (12).
A medida se aplica exclusivamente às emissoras que irão transmitir a 54ª Exposição Agropecuária de Imperatriz. Para eventos de grande apelo ou repercussão pública que não estejam previstos no calendário divulgado pelo MCom, a ABERT pode solicitar, a qualquer momento, a flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa “A Voz do Brasil”.
A ABERT disponibilizou um modelo de formulário para facilitar esses pedidos, que deve ser preenchido com pelo menos 15 dias de antecedência do evento, exceto em casos de fatos imprevistos. Para mais informações, o setor jurídico da ABERT pode ser contatado pelo e-mail [email protected].
Em março, O MCom publicou a Portaria nº 12.219, que estabelece o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa "A Voz do Brasil" para o ano de 2024. As rádios poderão mudar o horário ou até mesmo suspender a transmissão do programa estatal, dependendo do evento em que a emissora estiver realizando a cobertura. A Portaria pode ser conferida aqui.
Com informações da ABERT
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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