Ministério das Comunicações abre Consulta Pública para o calendário de flexibilização da Voz do Brasil em 2026

O Ministério das Comunicações (MCom) abriu nesta terça-feira (20) a Consulta Pública nº 2/2026, que recebe contribuições para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2026. O processo busca identificar eventos de interesse público que possam justificar alterações pontuais na veiculação obrigatória do programa em emissoras de rádio de todo o país.

De acordo com o MCom, as sugestões devem indicar datas e horários específicos para flexibilização ou dispensa, além de detalhar a abrangência, se nacional, estadual, distrital ou municipal. Também será necessário justificar o excepcional interesse público do evento proposto, como manifestações ou acontecimentos de grande apelo e repercussão pública, e comprovar a incompatibilidade com o horário original de retransmissão do programa.

O MCom destaca que todas essas condições devem estar presentes e devidamente demonstradas para que as propostas sejam consideradas aptas a integrar o calendário de 2026 da Voz do Brasil. As contribuições podem ser enviadas até o dia 19 de fevereiro, exclusivamente por meio da plataforma Participa + Brasil, disponível no site do governo federal.

O acesso à plataforma Participa + Brasil por ser feito neste link. O Aviso de Consulta Pública está disponível aqui. 

Com informações da ABERT