EBC apresenta relatório com 13 propostas e 53 recomendações para fortalecer a comunicação pública no Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) concluiu os trabalhos do Grupo de Trabalho EBC 3.0, que resultaram na elaboração de um relatório com 13 propostas e 53 recomendações voltadas à modernização da empresa, ao fortalecimento da comunicação pública e à ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). O documento, intitulado "EBC 3.0: comunicação pública para fortalecer a democracia e a soberania", contou com contribuições de mais de 400 trabalhadores e apresenta medidas que poderão orientar o planejamento da estatal nos próximos anos, considerando também os desafios da empresa, que completará 20 anos em 2027.

Instituído pela Presidência da EBC, por meio da Portaria-Presidente nº 488, de 2026, o grupo teve como objetivo identificar necessidades, oportunidades e tendências relacionadas ao futuro da comunicação pública brasileira. O trabalho envolveu representantes de todas as diretorias da empresa, entidades sindicais, órgãos de participação social e representantes dos empregados. Também foram realizadas duas reuniões abertas, que reuniram cerca de 200 profissionais das três praças de atuação da estatal.

As recomendações foram organizadas em cinco eixos temáticos, que abrangem a relevância dos veículos e conteúdos, a articulação em rede, a sustentabilidade financeira e modernização da infraestrutura, a valorização dos trabalhadores e o aprofundamento da participação social na EBC e na RNCP.

Expansão da RNCP e modernização tecnológica

Entre os principais pontos apresentados pelo relatório está a proposta de fortalecimento e ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), estrutura que reúne emissoras públicas, educativas e comunitárias em diferentes regiões do país. O documento recomenda a continuidade do plano de expansão da rede para os próximos quatro anos, priorizando a interiorização da cobertura, os investimentos na implantação de emissoras e a melhoria da produção de conteúdos.

Outro destaque é a proposta de impulsionar a transição para a TV 3.0, com a coordenação da implementação de uma plataforma comum e a ampliação da presença da RNCP nessa nova tecnologia. A iniciativa está entre as medidas apontadas para modernizar a infraestrutura de distribuição de conteúdos da comunicação pública brasileira.

O relatório também recomenda o fortalecimento da atuação digital da EBC, incluindo seus portais noticiosos, serviços de streaming e demais plataformas. Entre as propostas estão a integração da distribuição de conteúdos, a criação de uma central de educação midiática e a adequação das políticas de utilização de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial.

Na área financeira, o grupo defende a garantia da alocação plena dos recursos orçamentários destinados à EBC, incluindo aqueles provenientes da Contribuição de Fomento à Radiodifusão Pública (CFRP), além das receitas próprias da empresa. O documento também sugere a reorganização da estratégia de captação de recursos, com mecanismos que preservem a finalidade principal da estatal na prestação de serviços de comunicação pública.

Valorização profissional e recomposição do quadro de empregados

Outro eixo do relatório trata da recomposição da força de trabalho da EBC. Segundo os dados apresentados pelo grupo, o quadro de empregados passou de 1.710 profissionais, em 2019, para 1.572, em 2025, cenário que motivou a recomendação de realização de um novo concurso público, considerando as necessidades atuais e futuras da empresa.

Além da ampliação das equipes, o documento propõe o fortalecimento dos processos internos de recrutamento e seleção, a melhoria das condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de formação e desenvolvimento profissional.

Também estão entre as recomendações a implementação de um plano de funções, a adoção de adicional de titulação e o fortalecimento de iniciativas voltadas ao bem-estar dos empregados, além do combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.

Participação social e perspectivas para a EBC

O relatório também prevê medidas destinadas à ampliação da participação da sociedade nas decisões da empresa. Entre elas estão o fortalecimento das atribuições do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI) e do Comitê Editorial e de Programação (COMEP), permitindo maior atuação no planejamento editorial, na programação dos veículos públicos e nas decisões estratégicas da EBC.

O grupo recomenda ainda a reinstalação do comitê editorial com representantes dos trabalhadores, o fortalecimento da Ouvidoria e a ampliação dos canais de diálogo com a sociedade civil.

Coordenado pelo diretor-geral da EBC, Thiago Regotto, com sistematização e redação de Jonas Valente e mediação de Kariane Costa, o GT EBC 3.0 buscou reunir contribuições para a construção de uma visão de futuro para a estatal.

Segundo Regotto, o documento é resultado de um processo coletivo que procurou identificar desafios e apresentar caminhos para a modernização da empresa. "Reunimos contribuições de mais de 400 empregados e empregadas, que se transformaram em 13 propostas e 53 recomendações concretas. Mais do que apontar desafios, o documento apresenta caminhos para fortalecer a EBC, valorizar seus profissionais, ampliar a Rede Nacional de Comunicação Pública e garantir as condições necessárias para que a comunicação pública cumpra plenamente seu papel na democracia brasileira", afirmou.

O diretor-geral também destacou a expectativa de que as recomendações sejam consideradas no planejamento institucional e na formulação de políticas públicas relacionadas ao setor.

Com a conclusão dos trabalhos, o GT EBC 3.0 apresenta um conjunto de propostas para os próximos anos, com foco na consolidação da comunicação pública como política de Estado, na autonomia editorial, na sustentabilidade financeira e na ampliação do acesso da população aos conteúdos produzidos pela EBC e pelas emissoras integrantes da RNCP.