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Segunda-Feira, 04 de Fevereiro de 2013 @ 17:00

Minicom abre seleção para rádios comunitárias em 40 municípios do Nordeste

Brasília – Interessados têm sessenta dias para se inscrever para aquisição de concessão

O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira, um novo aviso de habilitação para levar rádios comunitárias a municípios que ainda não têm nenhuma emissora desse tipo. A seleção abrange 40 localidades da Bahia (28), Maranhão (8), Pernambuco (3) e Rio Grande do Norte (1). Os interessados em montar uma rádio nesses municípios têm 60 dias para se inscrever.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre, ressalta que todo o processo de seleção será conduzido pela Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições. “A documentação encaminhada para a sede do ministério em Brasília ou para outra delegacia regional que não seja a de São Paulo não será recebida. As entidades interessadas em prestar o serviço devem ficar atentas, sob o risco de não serem habilitadas no aviso”, explica o coordenador.

O formulário de inscrição pode ser obtido tanto no site do Ministério das Comunicações quanto diretamente na Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo. O pagamento da taxa de cadastramento deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil. O aviso de habilitação explica o procedimento que deve ser adotado por clientes e também para quem não possui conta no Banco do Brasil.

Neste ano, o Ministério das Comunicações vai lançar mais 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias. As seleções serão destinadas tanto a municípios que ainda não possuem nenhuma emissora quanto àquelas cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que demonstraram interesse formalmente por novas outorgas.

Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades. O objetivo do MiniCom é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.

Confira aqui a lista dos municípios contemplados e a documentação necessária para participar do aviso de habilitação

Tags: Ministério das Comunicação, habilitação, radiodifusão, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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