Segunda-Feira, 18 de Outubro de 2021 @ 16:11
Brasília – Portaria publicada nesta segunda-feira informa que, nestas datas, haverá sequências de jogos em várias competições
Atualizado às 16h04 - 20/10 - > Atenção: A dispensa da transmissão do programa A Voz do Brasil não abrange todas as emissoras do país. A portaria, que deu margem à essa interpretação, só contempla emissoras que farão as transmissões dos jogos. Saiba mais sobre o caso clicando aqui.
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a pouco no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MCom nº 3.865, de 15 de outubro de 2021 que estabelece a dispensa da transmissão do programa A Voz do Brasil nos dias 20 e 27 de outubro. De acordo com a pasta, a decisão se deu devido a realização de jogos em diversos locais e a medida abrange todas as emissoras de rádio do país.
Segundo a ABERT, a dispensa transmissão da A Voz do Brasil ocorreu devido ao atendimento a um pedido da associação. Na Portaria, é ressaltado que nas datas mencionadas, serão disputados jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos nacionais. Com isso, ficam dispensadas de veicular o noticiário todas as emissoras de rádio do país.
Na agenda do dia 20, há jogos marcados pelo Campeonato Brasileiro da Série A (Ceará x Palmeiras, às 19h), da Série B (Botafogo x Brusque, às (20h30), além de partidas pela Copa do Brasil (Athlético/PR x Flamengo e Atlético Mineiro x Fortaleza, ambos às 21h30). Já no dia 27, os jogos pelo Brasileirão da Série A são Bahia x Ceará e Santos x Fluminense, às 19h.
Nos casos não previstos no calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa A Voz do Brasil divulgado pelo MCom, em conformidade com o Decreto nº 10.456, de 2020, é possível requerer a flexibilização ou dispensa do noticiário para casos excepcionais de eventos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.