Foi realizada hoje (7) uma solenidade no salão oeste do Palácio do Planalto, em Brasília, para a assinatura dos contratos de migração AM-FM de 244 rádios de diferentes estados brasileiros. A partir dessa assinatura, as estações migrantes ficam autorizadas a operar na faixa FM. A solenidade teve a presença do presidente da República Michel Temer, Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados) e do ministro Gilberto Kassab (MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), além de outras autoridades políticas.
Mais de 200 radiodifusores estiveram presentes na cerimônia, que foi iniciada por volta das 10h15 (horário local). O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, foi o primeiro a se pronunciar. Ele destacou a necessidade de mudança para a faixa FM, principalmente em decorrência das interferências presentes na faixa AM (que atrapalham a operação das emissoras) e a possibilidade de integração da faixa FM com as novas tecnologias (destaque para os smartphones).
Tonet também fez um apelo aos governistas presentes (em especial a Temer e Maia), pedindo a aprovação da Medida Provisória que prevê a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil (das 19h00 às 21h00), destacando a possibilidade de ampliação da audiência do programa após a aprovação da medida (que tem previsão de votação nesta semana).
Na sequência, Luiz Claudio Costa (presidente da ABRATEL) também discursou na cerimônia. Ele destacou a importância histórica do processo de migração AM-FM, além da força do meio radiofônico no país (ao unir o Brasil na cultura e na língua), além de frisar que o rádio é móvel há muito tempo. Luiz Claudio ressaltou também que a migração AM-FM fortalece o setor, passo que poderá manter e gerar empregos. “Muitas rádios estavam para fechar a porta, mas voltaram a ter esperança por causa da migração para o FM”, destaca Costa. O presidente da ABRATEL também faz um apelo favorável à flexibilização da Voz do Brasil.
Palavra do Ministério
Kassab (MCTIC) disse que, ao assumir a pasta das Comunicações, a migração AM-FM foi tratada como prioridade, conforme pedido de Temer ao convida-lo para dirigir o ministério. Kassab também afirmou que “a migração traz junto com ela um resultado no campo social muito expressivo, pois traz ao empresário a possibilidade de investir. Vai consolidar os empregos e gerar a criação de novas contratações”.
Kassab também afirmou que o ato de hoje, da assinatura da migração das 244 rádios, atingirá cerca de 25 milhões de habitantes.
O ministro também convidou Dom Raymundo Damasceno (arcebispo de Aparecida, presente na cerimônia de hoje) para uma benção às emissoras migrantes.
Assinatura e Temer
Após a palavra de Kassab, representantes das cinco regiões do país (todos radiodifusores), realizaram a assinatura do termo aditivo de outorga para a faixa FM, que também contou com as assinaturas de Temer, Maia e Kassab.
Na sequência, Temer teve a palavra, destacando que nesta semana terão mais duas cerimônias voltadas ao MCTIC, destacando assim a celeridade dada aos processos por parte da pasta.
Ao destacar o processo da migração, o presidente também afirmou que, por ser do interior de São Paulo, sabe da relevância que o rádio local tem para os munícipes. Disse que também acompanhava as grandes rádios de centros maiores, mas tinha uma sedução pelas informações que vinham pelas emissoras locais, mostrando a importância dessas rádios para o país. Disse também que o Brasil precisa dos meios de comunicação, pois pode levar as informações ao povo.
Após aproveitar o momento para defender a Proposta de Emenda Constitucional que limita os gastos públicos (que atualmente tramita no Senado como PEC 55), Temer também disse que o ato de migração é fundamental para a democracia, destacando a liberdade de imprensa vivida no Brasil. “Quem ouve as AMs, poderá ouvir melhor em FM” afirma o presidente.
Temer finaliza a cerimônia dizendo que o rádio ajudará o país a não afundar, fazendo uma alusão à um filme francês onde a comunicação via rádio auxiliou na salvação de pessoas que estavam em um navio que naufragou.
As rádios
Confira a lista com as 244 emissoras AMs que assinaram hoje o termo aditivo para a outorga em FM.
Migração AM-FM: três anos
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