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Sexta-Feira, 04 de Junho de 2021 @ 13:11
Anatel está com Consulta Pública aberta para alteração das condições de proteção aos canais de FM
Brasília – Sugestões estão sendo recebidas até o próximo dia 9 de junho
AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou na semana passada uma Consulta Pública para receber contribuições dos interessados sobre a proposta de Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal e Radiodifusão Comunitária. As sugestões podem ser encaminhadas por meio do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública até o dia 9 de junho de 2021.
O foco da Consulta Pública nº 20 é a alteração das condições de proteção aos canais de FM, mais especificamente a eliminação da proteção da interferência relacionada ao segundo adjacente (±400 kHz). A proposta de Alteração de Ato de Requisitos Técnicos Específicos ora submetida às contribuições da sociedade atende às determinações do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares, aprovado pela Resolução nº 721/2020.
A proposta da Agência surgiu a partir das contribuições recebidas durante a Consulta Pública nº 70/2020 e das atividades de grupo de trabalho integrado pelo Ministério das Comunicações, pelo setor privado – representado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) – e pela Anatel. O objetivo é encontrar soluções técnicas para viabilizar o maior número possível de canais de FM e RTRFM.
Consulta Pública nº 70/2020 foi referente a migração AM/FM
A consulta pública nº 70/2020 foi disponibilizada no ano passado e foi referente a centenas de canais destinados à canalização do chamado dial FM estendido. O documento sugeriu diversas cidades, incluindo diversas capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Recife, Porto Alegre e suas respectivas regiões metropolitanas, além de grandes cidades como Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba, Joinville, Londrina, entre outras.
Como resultado, a Consulta Pública efetivou canais em eFM (FM estendido) e também em FM convencional, ou seja, entre 88.1 FM e 107.9 FM. Entre as praças com canais em discussão na consulta pública de número 12 estão Florianópolis (SC), Grande Curitiba (PR), Baixada Santista (SP), Grande Belo Horizonte (MG), Região Serrana (RJ), Florianópolis (SC), entre outras. Ao todo a consulta conta com mais de 700 canais em TV, FM, Radcom, entre outros serviços.
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Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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