Cerimônia que oficializa o uso do eFM será na sexta-feira (7). MCom assina portaria que ativa chip FM em celulares

Acontece nesta sexta-feira (7) a cerimônia de oficialização do ato que autoriza o uso da faixa FM estendida, processo este que viabilizará a migração AM-FM nos grandes centros do país. A expectativa é de que dez emissoras sejam autorizadas neste primeiro momento, em caráter científico. Na solenidade, que será realizada no Ministério das Comunicações (MCom), o ministro Fábio Faria também assinou a portaria relacionada à presença de chip FM ativado em smartphones. A assinatura do ato do eFM está marcada para às 11h. Já a portaria sobre o FM no celular poderá ser publicada a partir de hoje (5).

Conforme noticiado anteriormente pelo tudoradio.com, emissoras como Rádio Capital AM 1040 de São Paulo, Rádio Cultura Brasil AM 1200, Rádio Jornal AM 780 do Recife e Rádio Banda B AM 550 de Curitiba serão autorizadas a operar de forma experimental na faixa. Segundo o que apurou o portal, as autorizações das estações Rádio Capital e Cultura Brasil já contam com ato de fins científicos.

Ainda conforme apuração do tudoradio.com, estações ligadas à EBC devem ampliar essa lista. A ASSERPE também noticiou que o ato contará com 10 rádios autorizadas para operarem em eFM a partir desta sexta (7).

Portaria do chip FM em celulares

Ontem (4), Fábio Faria apresentou um balanço das ações e programas adotados pelo ministério. Também houve a publicação de portarias relacionadas ao rádio e a TV aberta. Segundo um comunicado emitido pela ABERT, a obrigatoriedade do chip FM ativado em celulares produzidos e comercializados no Brasil está entre as novidades previstas nas portarias.

"Assinamos hoje uma portaria sobre FM nos celulares, pleito antigo do setor de radiodifusão. Cerca de 90% dos celulares do Brasil têm o rádio, mas em parte deles o recurso não está ativado. A portaria assegura que a funcionalidade não seja bloqueada e não gera nenhum custo adicional para as empresas. Com essa ligação, nós teremos condições de levar informações para todos os brasileiros. É uma ação voltada principalmente para quem vive em zonas mais remotas", destacou o ministro das comunicações Fábio Faria, em nota enviada à imprensa.

No comunicado emitido ontem (4) pela ABERT sobre a reunião com o MCom, Flávio Lara Resende (presidente da associação) afirma que a portaria com diretrizes para a ativação do chip FM "materializa o compromisso assumido pelo ministro Fábio Faria com o rádio brasileiro, de disponibilizar ao ouvinte a programação das emissoras na palma da mão, com informação, cultura, serviços e entretenimento, de forma gratuita".

Segundo levantamento da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) referente ao ano de 2019, 83% dos modelos de aparelhos celulares produzidos no país já possuíam receptor de Rádio FM integrado. Com a nova medida assinada por Faria, os smartphones que ainda não tinham o chip ativado serão habilitados.

Logotipo da Semana Nacional das Comunicações

"O rádio é o meio de informação mais rápido e próximo da população. Seja nas grandes ou pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade e responsabilidade social", destaca o secretário de radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão.

A Semana Nacional das Comunicações, realizada pelo MCom, conta com uma série de iniciativas relacionadas ao setor, como o Digital Day (de 5 a 7 de maio, relacionado à implantação da tecnologia 5G), Wi-Fi Brasil, Digitaliza Brasil e a migração das AMs para a faixa FM.

Acompanhe as migrantes em eFM a partir do dia 7 (lista em atualização):

Rádio Capital AM 1040 de São Paulo -> 77.5 FM
Rádio Cultura Brasil AM 1200 de São Paulo -> 77.9 FM
Rádio Jornal AM 780 do Recife -> 76.1 FM
Rádio Liberdade AM 970 de Porto Alegre -> 83.3 FM
Rádio Banda B AM 550 de Curitiba -> 79.1 FM (a partir do dia 21)
Rádio Nacional FM 87.1 de São Paulo 
Rádio Nacional FM 87.1 do Recife
Rádio Nacional FM 87.1 do Rio de Janeiro, 
Rádio Nacional FM 87.1 de Belo Horizonte 
Rádio MEC FM 87.1 de Brasília

Veja também:
> Estreia oficial de migrantes AM-FM em dial estendido de São Paulo e do Recife é remarcada. Curitiba entra na lista
> Ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirma que todos os smartphones produzidos no Brasil terão chip FM
> ABERT prioriza ações em favor chip FM em smartphones; associação participa de evento sobre regulação do mercado de comunicação

O FM estendido

A primeira transmissão oficial em eFM foi realizada em 2014, na sintonia 84.7 FM. Na ocasião, que foi 1 ano após a assinatura que marcou o início do processo de migração AM-FM no país, foi repetido em São Paulo o sinal da Jovem Pan News AM 620. Na última consulta pública o canal 84.7 FM foi destinado à migração AM-FM de Guarulhos.

Essas novidades marcam o uso da faixa FM estendida (76.1 FM a 87.3 FM), que ampliará a faixa de FM já existente (87.5 FM a 107.9 FM). Também há a expectativa do mercado sobre as definições da última consulta pública sobre os canais de migração em diferentes regiões do país. Saiba mais através dos links a seguir:

+ Florianópolis, Baixada Santista, Grande Curitiba, Oeste Paulista e Joinville tem canais de migração AM-FM revelados em consulta pública
+ Levantamento: Com mais de 770 FMs originadas da faixa AM, migração deve ser acelerada ainda em 2021
+ Salvador e Recife têm seus primeiros canais em eFM revelados em ato da Anatel sobre a migração AM-FM
+ Ministério planeja utilizar FM estendido a partir de maio. Comitê técnico detalha uso do eFM e faixa convencional

Os dials e a migração AM-FM:
> Confira aqui a lista de AMs que já estão ativas no dial FM, além do número de estações por estado
> Veja e ouça on-line todas as emissoras em FM e AM do Brasil. Acesse os dials tudoradio.com