Sábado, 04 de Novembro de 2023 @ 07:51
São Paulo – Mudança foi oficializada com a publicação de uma lei que altera o decreto que regulamenta a radiodifusão no Chile
Atualizado - A radiodifusão chilena passará a adotar o eFM a partir do ano que vem. É o que determina uma lei que foi publicada nesta semana e que altera o Decreto Supremo nº 127, que regula a radiodifusão no Chile. Segundo o documento, as emissoras de TV deverão abandonar as transmissões analógicas e abrir o espaço para a acomodação de canais de FM a partir da frequência 76 FM. No Brasil a faixa está ativa desde 2021.
A mudança foi introduzida pelo Ministério dos Transportes e Telecomunicações do Chile. A nova lei, que foi publicada no Diário Oficial do país, permite aumentar a faixa destinada à exploração do FM, tendo início em 76 FM em vez dos 88.1 FM que vigora atualmente. Desta forma, novas estações poderiam entrar no mercado.
Assim como ocorreu no Brasil, as emissoras de televisão são obrigadas a abandonar a faixa analógica que é destinada aos canais que irão abrigar o eFM no país, transferindo seu conteúdo para o sinal digital. O prazo final para migrar suas concessões terrestres para o digital é abril de 2024, fato que está 42% concluído segundo dados da Subsecretaria de Telecomunicações (Subtel).
Diferente do que ocorreu no Brasil, o Chile não vai adotar a migração das rádios AM para a adaptação ao eFM. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, essa medida vai abrir espaço para pouco mais de 1.000 novas concessões, o que se traduz numa expansão de 50% destes serviços. “É oportuno ampliar a faixa de transmissão sonora FM no Chile, gerando maior disponibilidade de receptores no futuro, questão que poderá ser considerada pelos importadores nacionais”, menciona o documento.
De acordo com o governo local, a medida implica em uma mudança importante na indústria. A Subtel enfatizou que os fabricantes devem adaptar os seus limites de sintonia para os clientes, uma vez que atualmente são vendidos dispositivos que funcionam apenas entre as frequências de 88.1 FM a 107.9 FM.
eFM no Brasil
No Brasil, o desligamento da TV analógica ocorreu no início de 2016. Com isso, deu-se início à migração das rádios AM para o dial FM. E parte dessas migrantes precisaram ser acomodadas na faixa estendida do FM, assim como o surgimento de novas concessões públicas.
Em 2014, a indústria de rádio realizou o primeiro teste em FM estendido, com a transmissão da então Jovem Pan AM 620 em São Paulo, operando por um ano em 84.7 FM. Apesar de não terem sido identificadas interferências nos canais 5 e 6 de TV analógica, o FM estendido só começou a ser usado em 7 de maio de 2021, após a digitalização da TV. Naquele momento, 9 estações eFM foram ativadas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Brasília, incluindo migrantes AM-FM e novas FMs públicas da EBC. A exigência da presença em eFM para receptores produzidos no Brasil foi estabelecida em 2017.
Atualmente, a maior presença na faixa eFM está no estado de São Paulo, com 22 estações nessa categoria, incluindo operações permanentes e estações de testes. A Grande São Paulo tem 12 eFMs ativas, com 14 impactando o espectro da região de alguma forma. O estado de São Paulo também lidera em migrantes AM-FM ativas, totalizando 144 estações.
Veja também:
> Brasil alcança a marca de 1 mil migrantes AM-FM ativas no dial FM, segundo levantamento do tudoradio.com
Receptor de FM sintonizado em uma frequência da faixa estendida do FM / crédito: tudoradio.com
Com informações do Diario Financiero e colaboração de Fernando Raphael
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.